quinta-feira, 19 de novembro de 2009

O Estado Neo-Hobbesiano


Thomas Hobbes (1588-1679), filósofo inglês, em sua obra “O Leviatã” dizia que, em seu estado natural, o homem é o predador de si mesmo: hominis lupus hominis. Sob uma égide darwinista (Hobbes é antecessor a Darwin), se faria o império da lei do mais forte, sendo que para viver em sociedade o homem deve fazer parte de um “contrato social”. Nessa condição, cede parcela de seus direitos, como o direito de punir (ius puniendi) ao Estado, que detém o monopólio institucional da justiça, mas recebe, em contrapartida, a segurança pública e a garantia de seus direitos. Desta forma Hobbes procura definir o Estado organizado como um paradigma, como o Leviatã, autoridade inquestionável que imporia a ordem e a justiça para o homem social.

Atualmente, vivemos em um Estado Democrático de Direito, que separa (ou deveria) a rés pública da propriedade privada e possui uma organização tripartite dos poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), além de, por meio de uma democracia indireta, tem-se os representantes populares eleitos e instituídos em prol dos mais diversos interesses.

Observa-se, porém, que a teoria democrática em voga apresenta-se por demais ingênua ou demagoga, uma vez que o contrato social nunca pode anular a confluência antropofágica de interesses privados na organização pública. Diversos são os mecanismo de controle de massas a fim de garantir a perpetuação do establishment em voga. Partindo de políticas populistas e assistencialistas até a manipulação de mídia, as camadas sociais acabam sempre direcionadas em prol de um interesse privado.

A idéia do “Estado Neo-Hobbesiano”, entretanto, é que, mesmo não vivendo mais em seu estado natural e selvagem, o homem socialmente organizado perpetuaria sua essência natural, aquém de um maniqueísmo. Isso porque incorpora ao seu âmago a instrução de proceder em prol de seus interesses privados em detrimento do interesse público, diluindo os sentimentos de compaixão e solidariedade para com os demais, peculiarmente, por não especificar uma vítima.

Um novo modelo para a efetividade do “contrato social” não pode ser a reestruturação do Leviatã (organização estatal, igreja, etc.), pois, dessa forma, tenta-se resolver a causa sem analisar a origem (o próprio homem). A mudança não é percebida como um marco momentâneo, pois é gradual e fruto da própria evolução social. Os esforços nesse sentido devem ser feitos pela educação generalizada, contínua reanálise de valores e respeito pelas diferenças.

(Daniel Freitas Saes, correção por Carlos Geraldo Luz de Freitas)